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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 11:21
Indenização. Furto de bens do interior da casa. Serviço de ronda e vistoria externa.
Negligência da ré não evidenciada. Dever de indenizar afastado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:35
Responsabilidade civil objetiva do estado. Equivocada invasão de casa residencial por agentes policiais.
Fatos incontroversos. Dano moral manifesto. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:55
Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Agressão em casa noturna.
Apelação cível. Desestímulo à prática de atos de agressão imotivada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.
Prestação de serviço. Responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.
Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:30
Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS)
O acusado foi preso em casa, em flagrante, por ocasião da operação da Polícia Federal (PF
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:38
MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina
O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de Consórcio para a aquisição de casa de madeira pré-fabricada.Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de Consórcio para a aquisição de casa de madeira pré-fabricada.
O sistema do CDC introduz no ordenamento brasileiro uma garantia legal, imperativa, de adequação do produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:43
Direito obrigacional. Resolução de avença. Título de capitalização.
Promessa de negócio colimando aquisição de casa própria. Elementos de propaganda publicitária que, intencionalmente, induzem o consumidor a erro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:15
Disparo de arma de fogo contra ônibus particular contratado por casa noturna para a condução de seus clientes.
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Morte de passageiro.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:27
Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida
município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:01
Indenização. Danos materiais e morais. Veículo incendiado. Animosidade.
Veículo de propriedade da autora incendiado após desavença entre o seu filho e os réus em casa noturna.
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Apoiadores Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:54
Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h
Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:30
Júri de Santa Maria julga acusado de matar por ciúmes
O acusado teria atirado contra o homem por acreditar que ele teria passado a mão ou tocado em sua namorada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:35
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Vítima que confirma o rompimento da janela de sua residência. Réu que admite, à polícia, ter rompido a janela da casa invadida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:19
Apelação cível. Seguro de imóvel e processual civil.
Ação de cobrança. Prejuízo a terceiro. Desmoronamento de muro. Piscina da casa vizinha danificada. Ausência de provas quanto ao evento danoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Tráfico.
companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Interrupção de serviço de televisão a cabo.
Faturas devidamento pagas em casa lotérica autorizada. Sentença que, calcada na responsabilidade
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:53
Sarney quer mais dinheiro na saúde, mas sem novos impostos
Antes, até para tomar uma injeção uma pessoa de poucos recursos tinha que recorrer a uma Santa Casa - comentou.